Home- busca: Vinicius de Moraes
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:45
OAB vai ao CJF para garantir honorários aos advogados dativos
OAB quer garantir a revisão e a adequação da Resolução 558/2007 para melhorias de honorários
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:45
Redução da maioridade penal não resolve violência
Criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:15
Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50
O acusado foi condenando à pena de quatorze anos e nove meses de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:49
OAB pode propor Adin contra proibição de crítica a candidatos pela internet
A vedação do direito de crítica a candidatos, na internet, conforme previsto no projeto de lei da reforma eleitoral, é uma forma de censura e fere a liberdade de expressão, sendo flagrantemente inconstitucional.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:15
?Direito penal não pode ver réu como inimigo?, diz presidente da OAB
Para Marcus Vinícius "a função da pena não é a vingança contra o ser humano. Pelo contrário, trata-se de uma tentativa de ressocializá-lo"
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 19:00
Consulta sobre Novo Código de Ética da Advocacia encerra dia 31
Entidade quer ouvir as sugestões da advocacia brasileira, aprofundar as discussões na XXII Conferência Nacional dos Advogados para que nos meses de novembro e dezembro o Conselho Pleno possa votar o novo Código de Ética
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:45
OAB Nacional lança aplicativo do Cadastro Nacional de Advogados
Colocando o sobrenome ou o número de inscrição é possível consultar o estado que está inscrito e se está regular junto a entidade
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:45
Para OAB, povo nas ruas quer cumprimento da Carta e não sua alteração
OAB entende que é inconstitucional alterar a Constituição Federal seja para fazer plebiscito ou reforma política
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2002 - 01:00
Lei nº 10.437, de 25 de Abril de 2002.
Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei no 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 12:46
Homem é condenado por homicídio de engenheiro em Fernandópolis
Pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Presidente nacional da OAB saúda manutenção da maioridade penal
PEC 33/2012 foi derrubada por 11 votos contrários e 8 favoráveis
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:45
Senado aprova honorários de sucumbência para trabalhistas
PL estabelece honorários na Justiça do Trabalho e obrigatoriedade da presença de advogados em causas trabalhistas
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 19:00
Mais de 74% dos examinandos são favoráveis ao Exame de Ordem
Pesquisa aponta também que 70,13% dos entrevistados acreditam ser importante ou muito importante a aplicação da prova para que seja mantido o bom nível dos advogados no Brasil
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:45
OAB postula constitucionalizar a defesa no inquérito
A constitucionalização do inquérito com o direito ao contraditório trará mais justiça e irá colaborar para a diminuição de erros, uma vez que o investigado poderá esclarecer eventuais dúvidas
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:39
Acusado de matar deficiente é condenado
Defesa alegou negativa de autoria, mas, Conselho de Sentença reconhece que o réu praticou homicídio qualificado, acolhendo tese acusatória
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Fim da taxa de inscrição do Exame é 'ficção', diz OAB
Ordem afirma que extinção da prova interessa a 'donos de faculdade de baixa qualidade'
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:43
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, Emenda “jabuti” é inconstitucional
A partir de agora o Congresso Nacional não pode mais incluir, em medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo, emendas parlamentares que não tenham pertinência temática com a norma, o chamado “jabuti”.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 17:03
OAB e ADPF juntas no combate à corrupção e em defesa das prerrogativas de classes
Defensoras das prerrogativas de suas classes, as duas entidades acreditam que os problemas noticiados diariamente pela mídia, que afetam o patrimônio público dos brasileiros, só serão solucionados com o fortalecimento de instituições e estrito respeito à Constituição
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 11:18
Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia
O novo CPC beneficia advogados e também cria ferramentas para lidar com demandas e acelerar a Justiça, altera o processo de ações de família e regulamenta a gratuidade da Justiça
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:15
OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio
Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional
